Nos últimos 10 anos tem-se verificado uma evolução na subscrição de seguros de construção offshore graças à criação de "wording” standard de mercado, a apólice WELCAR 2001
Durante a década de 90, uma série de problemas teve um impacto negativo no setor da construção offshore. Os seguradores viram-se perante um número significativo de sinistros cuja cobertura era insuficiente no que respeitava a equipamento de alta tecnologia independentemente dos danos físicos registados.
Os prejuízos bateram recordes pelo facto de se tratar de construções offshore e, para além destes aspectos, também existia a renúncia total de subrogação contra os construtores e um processo de classificação pouco rigoroso, o que resultou em grandes prejuízos para o mercado.
Os prejuízos bateram recordes pelo facto de se tratar de construções offshore e, para além destes aspectos, também existia a renúncia total de subrogação contra os construtores e um processo de classificação pouco rigoroso, o que resultou em grandes prejuízos para o mercado.
Nos últimos 10 anos tem-se verificado uma evolução na subscrição de seguros de construção offshore graças à criação de "wording” standard de mercado, a apólice WELCAR 2001. Este "wording” foi promovido essencialmente por subscritores do Lloyd’s e trouxe sem dúvida uma estabilidade ao mercado do sector da construção offshore.
No entanto, os tomadores de seguro têm manifestado preocupação sobre várias restrições ao nível das coberturas impostas por esta Apólice standard. Por outro lado, alguns dos seus aspectos devem ser previamente clarificados para evitar a entrada em contencioso caso ocorra uma participação de sinistro.
Cobertura de Danos Físicos e Peças Defeituosas
A apólice WELCAR 2001 prevê a cobertura dos custos de reparação e substituição dos bens objecto do seguro após a ocorrência de perdas e danos físicos, e durante o período da apólice, que tenham sido provocados por factores externos.
A apólice WELCAR 2001 não cobre o custo de reparação e substituição de peças danificadas ou defeituosas em resultado de uma falha interna da própria peça. Por exemplo, podem ocorrer defeitos ao nível do material do qual a peça é produzida ou ao nível do seu desenho. Antigamente, as seguradoras cobriam este tipo de situações sem impor sublimites ou franquias adicionais.
No entanto, o texto standard engloba o que se considera o custo razoável de reparação de propriedade adjacente ao projecto objecto do seguro e que tenha sido causado pela falha interna da peça. A título de exemplo, uma válvula desenhada para libertar a pressão poderá estar defeituosa e não abrir, provocando uma acumulação de pressão dentro das condutas ligadas às máquinas, provocando assim danos nas máquinas.
Mediante o pagamento de um prémio adicional, é possível comprar a exclusão de peças defeituosas ao abrigo da apólice standard WELCAR 2001. Este endosso cobre assim o custo de reparação de peças defeituosas desde que esse defeito provoque danos físicos à peça durante o período da apólice.
No entanto, este endosso está sujeito a algumas franquias, nomeadamente uma dedução aplicável por peça em oposição e uma única dedução por sinistro. Assim, uma única causa comum, como é o caso de uma falha de design, poderá afectar várias peças individuais e resultar em várias deduções aplicáveis a uma única participação. O endosso de recompra também impõe um sublimite agregado à cobertura prevista.
Remoção de Material Sinistrado
A secção dos danos materiais da apólice WELCAR 2001 cobre o custo de remoção, levantamento, destruição ou marcação do material sinistrado ou entulho da propriedade coberta pelo seguro. A esta cobertura aplica-se um limite superior de 25 por cento do valor seguro da propriedade e que é objecto da participação.
Cláusula de Garantia
A apólice WELCAR 2001 incorpora uma garantia que obriga à intervenção, previamente acordada com os seguradores, de um especialista em supervisão no âmbito do seguros Marine, que tem de aprovar os termos de trabalho definidos, emitindo um certificado nesse sentido.
O avaliador da garantia geralmente é nomeado pelo segurado. É crítico que o âmbito de trabalho do avaliador seja acordado com os seguradores no momento da contratação da apólice.
O âmbito do trabalho do avaliador irá englobar várias atividades, de entre as quais destaca-se:
•Descarga dos bens/ equipamentos afectos ao projecto.
•Armazenagem e fixação nas embarcações.
•Procedimentos de elevação e colocação no estaleiro no mar.
Riscos de Responsabilidade
Podem surgir várias ocorrências durante a construção e instalação de uma plataforma marítima e perante as quais um segurado pode ser legalmente responsabilizado por danos provocados a terceiros. A WELCAR 2001 possui cobertura de responsabilidade por danos corporais e danos à propriedade e imputados ao segurado pelas normas e leis civis.
Sujeito a declarações específicas, as seguradoras darão cobertura à responsabilidade contratual do segurado no que respeita aos danos provocados em propriedade de terceiros. Por exemplo, uma conduta nova poderá cruzar uma conduta antiga e provocar danos pelos quais o dono da conduta nova poderá ter de responder legalmente. Urge clarificar com os seguradores o limite de cobertura que estão disponíveis para assumir no caso de responsabilidade contratual pela interrupção de utilização no caso de propriedade de terceiros.
A cobertura de responsabilidade no impresso de apólice WELCAR 2001 não responde automaticamente à responsabilidade gerada pelos segurados que detêm, contratam ou responsabilizam-se pelo uso de veículos marítimos. Este tipo de cobertura teria de ser expressamente declarado e acordado pelos seguradores. É normal para uma empresa de óleo e gás esperar que os seus fornecedores de veículos marítimos tenham as suas próprias apólices de seguro de responsabilidade marítima.
Uma Categoria de Risco Complexa
Os seguros de construção offshore são uma classe de negócio altamente complexa pelo que é crítico que o corretor contratado para representar o projeto demonstre um profundo conhecimento sobre esta categoria de risco.
O corretor deve começar a trabalhar de perto com as partes interessadas o quanto antes, por forma a coordenar a cobertura mais eficaz e assegurar que se façam as divulgações completas e acertadas aos tomadores de seguros.
O corretor deve começar a trabalhar de perto com as partes interessadas o quanto antes, por forma a coordenar a cobertura mais eficaz e assegurar que se façam as divulgações completas e acertadas aos tomadores de seguros.
Apesar de alguns subscritores do Lloyd’s estarem a tentar rever a WELCAR 2001, a comunidade de gestão de risco permanece preocupada com a abrangência da cobertura disponível.
