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Transições pós-Covid

Bernardo Pires de Lima é Conselheiro Político do Presidente da República Portuguesa.

Transições pós-Covid
Desde a crise financeira de 2008 que vínhamos assistindo à fragmentação da ordem internacional, à ineficácia do multilateralismo, a receitas nacionalistas com sucesso eleitoral, à explosão demográfica nas grandes metrópoles a condicionar respostas na saúde pública, mobilidade e habitação, aos efeitos do crescimento económico na envolvente ambiental, à globalização desregulada, à vulnerabilidade das cadeias de abastecimento, ao acentuar das desigualdades com a revolução tecnológica e a iniquidade de modelos económicos, e à explosão das teorias da conspiração numa pressão destruidora sobre a ciência, o jornalismo e a política.  

Todos estes sintomas estavam identificados antes da Covid-19. Por isso, mais do que uma revolução, a pandemia tem tudo para ser um acelerador de tendências, especialmente em três grandes domínios: reindustrialização e ambição ambiental; digitalização regulada e moralizada; equilíbrios e ascendentes geopolíticos. Há condições para uma visão optimista sobre o futuro próximo.  

 

Reindustrialização e ambição ambiental 

Falamos hoje do declínio da globalização como possível efeito colateral da pandemia, mas os números dizem-nos que ela já estava a ocorrer, quer na redução dos fluxos globais de investimento directo estrangeiro quer do comércio internacional. O assalto à globalização tinha tido uma primeira ronda na grande crise financeira de 2008, a que se seguiram os efeitos alarmantes provocados pela crise climática e mais recentemente pelo choque comercial entre EUA e China. Ao declínio da globalização tal como a conhecíamos, podemos ajustar o reforço do regionalismo, como o aprofundamento da integração europeia no contexto dos grandes programas financeiros para a Covid, ou da integração asiática exposta no grande acordo de livre-comércio da Ásia/Pacífico, assinado em 2020.  

No caso europeu é possível articular diversos círculos intraeuropeus de inovação tecnológica e industrial para responder à salvaguarda do binómio que definirá a economia das próximas décadas: competitividade e sustentabilidade. Termos um espaço de coordenação, regras, regulação e, apesar de tudo, capacidade financeira instalada em tempo útil, dota a UE e os Estados-membros de condições indispensáveis para subirem em conjunto os patamares da reindustrialização necessária, diversificação comercial, confiança nas cadeias de abastecimento e influência política global. Mas esta fileira de valor, também geopolítico, precisa de assentar numa acertada transição energética capaz de ultrapassar outro tipo de dependências, centradas sobretudo na arbitrariedade de regimes autoritários (Rússia) ou em regiões fatalmente conflituosas (Médio Oriente). O roteiro em curso tem de ser acompanhado de uma rede de infraestruturas coerente que não isole ninguém, seja nos corredores energéticos por construir ou nas ligações de transporte ferroviário e marítimo.  

A distinção competitiva entre europeus e entre a UE e o resto do mundo também se dará na forma como evoluir a relação equilibrada e sustentável entre os recursos naturais existentes, a maior parte por explorar, e as novas fileiras industriais altamente inovadoras, com projeção global. A sustentabilidade de um pujante mercado interno europeu, base de uma economia social de mercado preferencialmente mais justa, vai assentar em instrumentos mais endógenos do que exógenos, ligando outra capacidade de gestão das matérias-primas, cada vez mais fundamentais à economia do futuro (lítio, cobalto, terras-raras, etc), à sua correcta integração nas comunidades locais, indústria, comércio, economia e consumo.  Oportunidades não faltam. 

 

Digitalização regulada e moralizada 

A digitalização dos nossos hábitos sociais, de consumo e de trabalho tem mais de uma década, mas a pandemia e os confinamentos a que as sociedades foram sujeitas aceleraram a sua predominância. As empresas adaptaram a sua oferta ao comércio online, acompanhando alterações no consumo. As relações laborais passaram abundantemente para plataformas digitais, tal como o ensino, o que contribuiu para que empresas como o Zoom tivessem hoje um valor de mercado equivalente às quinze maiores empresas de aviação mundiais juntas. A imprensa e a comunicação política, em trânsito para o digital, aumentaram a sua exposição às redes sociais, fazendo delas ponte com leitores e eleitores, mas também sofrendo com as mentiras que ali proliferam. O ciclo político pré-Covid já tinha provado ser possível abusar da manipulação digital para atingir um sucesso eleitoral com impactos globais.: foi assim que Bolsonaro, Trump chegaram ao poder ou que o referendo do Brexit surpreendeu o mundo. O ciclo político pós-Covid precisa de atacar a desregulação digital e dar-lhe um sentido de governação integrada e moralizada. Até porque a infodemia exposta nesta pandemia tornou a anarquia digital num problema de segurança comum e um imperativo de saúde pública. Apesar de tudo, há indicadores positivos em curso. 

A agenda euro-atlântica proposta no final de 2020 pela Comissão Europeia colocou a governação digital, a equidade fiscal e a segurança dos dados como um dos pilares fundamentais da globalização, sugerindo a criação de um Conselho Comum para a Tecnologia UE/EUA para agilizar legislação e maximizar influência para lá do seu espaço geográfico. Será um cerco às grandes empresas tecnológicas, sobretudo no domínio fiscal, no qual operam continuamente numa zona de privilégios acumulados sem ponta de vergonha, privando os Estados e as sociedades de recursos financeiros e de um exercício de justiça fiscal indispensável à saúde do capitalismo e das democracias.  

Depois dos sintomas da doença do modelo ocidental expostos pela crise financeira de 2008/2009, com curativos lentos e tímidos, qualquer ação corretiva que reestruture o Ocidente torna-se fundamental. Os recursos da taxação das tecnológicas teriam toda a lógica se fossem canalizados para quatro áreas altamente desprotegidas ao longo desta interminável crise pandémica – educação, cultura, imprensa, participação cívica -, um fio condutor directamente relacionado com os impactos da ascensão digital desregulada. Além disso, a capacidade euro-atlântica em influenciar este e outros temas internacionais colocaria as democracias novamente no trilho da vanguarda das soluções, tirando-as por algum tempo do espartilho do declínio.  

 

Equilíbrios e ascendentes geopolíticos 

Nos últimos anos, as principais potências assumiram uma competição sem recurso a travões diplomáticos. Parece que o espaço para a condução sensata de assuntos comuns eclipsou-se e que o exercício autoritário do poder passou a definir a política internacional. Convém lembrar que as democracias liberais não têm sido a regra na história e que a sua resistência resulta da garantia de segurança providenciada pelas potências liderantes, estabilidade imprescindível à consolidação da grelha democrática, sem a qual a ordem liberal ficaria em causa ou em declínio. O momento não é, por isso, desprezível. A China está a recuperar mais rapidamente do que as restantes economias mundiais, o nacionalismo em redor da vacina beneficia o seu posicionamento, e a falta de cooperação com a investigação da OMS ao início da pandemia dá-lhe tempo para exercitar algumas da práticas que têm acompanhado a sua emergência nos últimos anos: um soft power de percepção inofensiva e gerador de encantamento, um projecto de modernização militar sem acompanhamento externo à altura, e uma capacidade financeira sem concorrência que actua no timing e no modo adequados aos receptores debilitados.  

A acomodação do poder da China é já a principal questão estratégica global, validando alianças equilibradoras, métodos mais agressivos ou receitas mais diplomáticas. Cada país, ou grupo de países, está a tentar ainda encontrar a receita mágica para lidar com Pequim. Serão a forma como evoluir a relação sino-americana e o modo como a Europa se posicionar a definir muitas das dinâmicas da globalização. Os sinais são, sobre isto, ainda pouco definitivos. 

Por exemplo, a crise climática mostra que uma frente transatlântica mais ambiciosa na descarbonização não implica alienar o contributo da China, indispensável à concretização das metas ambientais. Alcançar vantagem neste debate pressupõe uma dupla ambição, com riscos políticos associados: para fora, assumir metas mais destemidas para as próximas décadas já na COP26, prevista para Glasgow no final de 2021; para dentro, acelerar as transições energéticas e económicas indispensáveis, assumindo os choques. Construir uma dianteira de Estados o mais alargada possível ajuda a ultrapassar ambos os constrangimentos, sendo também para isso importante ter a China a bordo. Por outras palavras, a partir dos traumas pandémico e climático pode haver margem para reconstruir uma plataforma de trabalho transatlântico que faça pontes com Pequim. 

Já a dimensão tecnológica abre amplo espaço às desavenças. A adopção de uma agenda comum entre a UE e os EUA pressupõe uma retaguarda bastante mais robusta na proteção de dados, na regulação antimonopolista, no modelo de justiça fiscal imperativo sobre as grandes empresas de serviços digitais, e numa plataforma de moderação e contra-desinformação online. E, em paralelo, uma capacitação transatlântica no 5G, preparando o 6G, capaz de influenciar boas práticas de mercado, mais transparentes e com os direitos individuais salvaguardados. A tensão com a proposta chinesa é evidente, eventualmente incompatível. O que não pode ser é, no contexto europeu ingénua, no quadro transatlântico desigual, e no plano com o gigante asiático permissiva. Um fórum de diálogo permanente entre a UE, os EUA e a China para a governação do sector digital poderia ser um passo para diminuir desconfianças, inseguranças e vulnerabilidades privadas e estaduais. Se houve dinâmica que a Covid também acelerou, além da digitalização do comércio, do trabalho, dos serviços financeiros e do consumo, foi a das relações internacionais 

Nos próximos anos, aqueles que reforçarem a diplomacia como política pública prioritária estarão na linha da frente da resolução conjunta dos grandes dilemas globais. Vai ser preciso antecipá-los, planear respostas e articular estratégias. Mas o melhor pode ainda estar para vir. 




Bernardo Pires de Lima é investigador do IPRI-NOVA. Analista de política internacional da RTP, Antena 1 e Diário de Notícias. É presidente do Conselho de Curadores da FLAD. Foi Investigador do Center for Transatlantic Relations da Universidade Johns Hopkins, em Washington DC, e do Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa. É autor de oito livros sobre política internacional contemporânea, sendo o mais recente Portugal na Era dos Homens Fortes: Democracia e Autoritarismo em Tempos de Covid (Tinta-da-China), publicado em Setembro de 2020.  

Desde março de 2021 é Conselheiro Político do Presidente da República Portuguesa. 
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