Global Risk Perspectives - Monthly insights on geopolitics, trade & climate

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Bernardo Pires de Lima
21.09.2021

A grande muralha da China

A China de Xi Jinping atravessa o seu terceiro momento transformador desde o pós-Guerra. Depois de a longa revolução maoísta, numa China continentalmente unificada, ter aberto milhões de feridas e cunhado ideologicamente uma terceira via na bipolaridade reinante da Guerra Fria, a abertura reformista de Deng Xiaoping fez emergir uma China mais confiante, mais integrada e mais rica. Em 40 anos, o PIB cresceu 82 vezes, num salto ascensional na hierarquia das grandes potências e um fator de imponente afirmação geopolítica no Indo-Pacífico. É na sequência destas duas fases que a era Xi Jinping começa. 



Xi é o primeiro presidente sem um pedigree revolucionário, apesar de ser filho de um alto dirigente dessa geração pioneira do comunismo, "os príncipes vermelhos”, o qual chegou mesmo a vice-primeiro-ministro. Apesar de ter feito o percurso obrigatório no Partido Comunista, centro nevrálgico do poder, onde apenas foi aceite à décima tentativa, mas cujo núcleo duro integra desde 2007, o actual presidente provém de uma linhagem mais aberta ao exterior, aprendendo com experiências comparativas, tendo mesmo passado uma temporada nos EUA para se inteirar da sua evolução em áreas como a agricultura ou a tecnologia. A sua única filha estudou em Harvard, cumprindo aliás um percurso que levou mais de 3 milhões de estudantes chineses às universidades americanas na última década. O grande paradoxo desta era Xi é que a transformação proposta é mais imperial e nacionalista do que o seu aparente cosmopolitismo tolerante indiciaria. 
É dentro dessa matriz que a consolidação da grande estratégia da China está desenhada e com a qual as democracias ocidentais e asiáticas têm de lidar.



Assim se vê a força do PCC
O recente centenário do Partido Comunista Chinês (PCC) foi um momento exemplar de confirmação do nacionalismo de Xi Jinping, profundamente acelerado desde que em 2019 alterou o fim da limitação de dois mandatos para se eternizar no cargo. Ao que tudo indica, no 20º congresso do partido em 2022, Xi acumulará a presidência do Estado com o cargo de chairman partidário, uma nomenclatura recuperada de Mao, o seu grande inspirador. Este absolutismo tem sido um traço inviolável do aparelho de estado chinês, mas também a condição de exercício da atividade empresarial e da conduta social. 
Hoje, todas as instituições chinesas, ministérios, universidades ou empresas podem formar uma filial do partido se empregarem trinta ou mais membros do PCC. Os tribunais ou as forças de segurança reportam sistematicamente ao partido, bem como agências de notícias ou diretores de outros media estatais. Os ramos militares estão subordinados ao partido, em particular à comissão militar, liderada precisamente por Xi Jinping. E estabeleceu-se um sistema de crédito social que premeia os mais obedientes e pune os dissidentes, sempre com recurso à monitorização tecnológica de todos os movimentos quotidianos dos cidadãos. Sem surpresa, a juventude militante do partido consolidou-se como um meio privilegiado de ascensão social e económica, tendo o PCC hoje, pela primeira vez na sua história, mais filiados com profissões qualificadas ou graus universitários do que trabalhadores do sector industrial, de baixa qualificação, rendimento ou proveniente do mundo rural. 
Xi Jinping é, não só, o grande afinador do poder do partido, como o restaurador nacionalista acomodado por uma linhagem de "homens fortes” contemporâneos espalhados por várias geografias. Além de ter alterado a limitação de mandatos, apesar de tudo um bom princípio no aparelho autoritário chinês, acelerou a restauração da educação marxista-leninista nas escolas, tem sido implacável contra a minoria islâmica em Xinjiang, impôs o controlo do centro político comunista sobre as regiões administrativas especiais (Hong Kong e Macau) ou instituições empresariais. É um mobilizador das massas contra as potências estrangeiras, embora em vários fóruns internacionais tenha surgido inseparável de um discurso conciliador, defensor da ordem liberal, do multilateralismo e da plena liberdade comercial. Esta duplicidade discursiva é uma habilidade capaz de se intrometer nas inúmeras zonas cinzentas com que a actual China é vista entre as democracias, sobretudo ocidentais: mais misteriosa do que conhecida, mais tolerada do que criticada, mais condescendente do que exigente. 




A restauração totalitária misturada com a expansão externa, através da novas Rotas da Seda, apoiadas por cerca de 140 países, tem sido a fórmula encantada de ascensão universal, sem que tamanha integração global tenha influenciado qualquer abertura ou democratização do regime. Pelo contrário: o modelo proposto, oposto do primado das liberdades e da separação de poderes, é hoje olhado por muitos como uma alternativa a ponderar entre aqueles que desejam um despotismo de riqueza acumulada sem cedências ao pluralismo, à distribuição de rendimentos ou à capacidade organizativa de uma sociedade civil politicamente madura e fiscalizante. Com ou sem pandemia, mas sobretudo na ressaca dos tempos correntes, a avaliação interna ao estatuto e poder do PCC continuará a dar-se no plano económico. Por outras palavras, só o ritmo avassalador a que a economia cresceu na última década pode garantir a estabilidade política na China, a eternização da actual arquitetura de poder e a consolidação externa da sua capacidade financeira, logística, militar e geopolítica. Apesar dos sinais económicos de aparente crescimento sustentado, há duas dinâmicas que valem a pena ser seguidas: o excesso de alavancagem na banca e sobreaquecimento do sector financeiro, e ainda alguma inconstância no ritmo trimestral de recuperação da economia. 
A duração destas evoluções também ditará a capacidade de Pequim em continuar a moldar a política internacional nos mesmos termos das últimas duas décadas, a financiar grandes projectos logísticos regionais, e a garantir um nível estabilizado de legitimação popular do Partido Comunista. 



As insondáveis divisões ocidentais
Não há dúvida que a dispersão de ângulos com que se encara o poder atual da China nas democracias ocidentais e asiáticas é uma fonte inesgotável de desalinhamento. E dificilmente isto será ultrapassado nos próximos anos. A recente cimeira da NATO em Bruxelas mostrou como a China se tornou num grande elemento de dissonância estratégica (a par da Rússia), seja na definição do seu estatuto, seja nos instrumentos para lidar com ela. Há quem a considere um rival estratégico, quem a veja como inimiga, como adversária, como ameaçadora, mas também quem defenda um diálogo construtivo, canais de cooperação indispensáveis, uma maior integração nas grandes decisões de segurança globais. 
No entanto, o fiel da balança é Washington e, apesar da mudança nalguma retórica, Joe Biden parece irredutível na avaliação de que a China está mais interessada no domínio do que na coexistência. É precisamente sobre esta inflexibilidade programática que a doutrina se divide entre os aliados. Contudo, o que também parece correto é que a Administração Biden valoriza bastante a rede de alianças na Europa e no Indo-Pacífico, quer destacá-la e fortalecê-la, de forma a que os EUA regressem ao papel de duplo pivot decisivo, para não dizer hegemónico, sempre que as grandes decisões estratégicas estejam em cima da mesa em Tóquio, Berlim, Camberra, Londres ou Seul. 
Ora, é precisamente neste patamar em que estamos, tão presente em dossiers fundamentais para a década, como o 5G, os acordos de investimento, a dependência de material de hospitalar e farmacêutico, o cumprimento das metas climáticas, o respeito pela delimitação de fronteiras ou da soberania de mares e estreitos comerciais. Xi Jinping chegou ao poder em 2012, mas desde então nem as democracias ocidentais nem as asiáticas encontraram uma fórmula estruturada e robusta para lidar com a China. O tempo, mais uma vez, corre a favor do modelo de Pequim. 



À procura de uma estratégia agregadora
Já poucos se lembrarão, mas o início do mandato da administração W. Bush foi marcado por uma séria tensão militar com a China, encarada como o grande desafio estratégico dos EUA. Se o 11 de Setembro alterou a agulha, certo é que Pequim nunca deixou de estar no radar prioritário de Washington. Os anos Clinton foram marcados pela expansão democrática do pós-Guerra Fria e pelos alargamentos nas principais organizações internacionais, entre eles a inclusão da China na OMC já em 2001, após quinze anos de negociações. O presidente Obama, pressionado pelas longas guerras do Iraque e do Afeganistão, tentou durante o tempo possível que a sua grande estratégia passasse pelo reconhecimento do papel das potências regionais, procurando um diálogo construtivo com a China de Hu Jintao, a Rússia de Dmitri Medvedev‎, o Brasil de Lula da Silva, o Irão de Hassan Rouhani ou a Índia do primeiro-ministro Manmohan Singh. Apesar dos dissabores, houve algumas boas conquistas multilaterais, como a monitorização da nuclearização do Irão, reintegrando-o na economia mundial, ou o Acordo de Paris para as alterações climáticas, impossível de desenhar sem a concordância de Pequim ou Nova Deli. A chegada de Donald Trump, reverte propositadamente estes avanços multilaterais e traça uma linha direta beligerante com Pequim. O saldo, como sabemos, não beneficiou a hegemonia dos EUA, travou a ascensão da China, colocou aliados entre a espada e a parede, e nem a narrativa de colagem da China ao coronavírus beneficiou o republicano nas eleições. Joe Biden procura, nesta fase, uma síntese destas várias abordagens presidenciais. 
A opção tem sido mudar o tom ligeiramente sem alterar o foco estratégico. É relativamente consensual em Washington que a China é o maior desafio dos EUA no século XXI, desdobrado em múltiplas variáveis, da segurança dos aliados asiáticos às regras de reciprocidade económica, do choque de modelos políticos e ideológicos à primazia tecnológica e espacial, dos efeitos da transição energética a uma renovada competitividade industrial. Mas o que os últimos tempos têm mostrado, sem que Biden tenha ainda revertido essa linha com exatidão, são uns EUA mais reativos e menos desenhadores de uma grande estratégia agregadora para lidar com a China: pela democracia, liberdade, direitos humanos, alianças, regulação tecnológica e comercial, maior autonomia industrial e estratégica nas democracias europeias e asiáticas. 
Numa primeira fase, parece identificada a governação tecnológica e digital, bem como a pressão sobre 5G na Europa, como mecanismos de aproximação entre europeus e americanos, além de um fator de separação entre europeus e chineses. Cabe, por exemplo, nesta dinâmica um foco na tentativa de desagregar o fórum 17+1, e que anualmente envolve vários países do centro e leste europeu e a China. Para já, apenas a Lituânia saiu. Mas se esta primeira fase não está ainda concluída, os termos a percorrer parecem mais ou menos evidentes e patentes nas reuniões que as autoridades dos EUA e da União Europeia têm mantido. 
Num segundo plano desta fase, mas não menos relevante, está o entendimento transatlântico de que é preciso acelerar a reindustrialização, a autonomia nas cadeias de abastecimento e reduzir a dependência chinesa patente durante a pandemia, mas manifestada muito antes dela. A própria eletrificação das economias implica isso mesmo. Contudo, uma parte significativa dos recursos naturais dessa transição energética estão assentes em terras-raras, lítio ou cobalto, cuja localização geográfica tem dado vantagem a zonas que não a americana ou europeia, como a chinesa, australiana ou mesmo africana. O que parece certo afirmar é que tanto americanos como europeus estão hoje mais disponíveis a mapear geologicamente os seus recursos e a explorá-los com outro empenho. 
Em Junho, a administração Biden concluiu mesmo a revisão da estratégia para as cadeias de abastecimento assente num eixo de diminuição rápida da dependência chinesa pela via do reforço de alianças regionais. Mas se do ponto de vista estratégico isto faz sentido, há um problema chamado impacto ambiental que pode travar esta ambição. Biden, tal como a UE, assenta parte da sua legitimidade em planos de combate à crise climática e na defesa de transições económicas bastante mais sustentáveis. Inverter isto pode desmotivar parte das suas plataformas eleitorais e prejudicar o calendário de soluções ambientais indispensáveis à saúde do planeta. 
Já o terceiro aparente alinhamento nesta primeira fase mostra bem a dinâmica reativa ocidental. Na reunião de junho do G7, no Reino Unido, ficou assente que o grupo levaria a cabo um plano alternativo à Belt and Road Initiative chinesa, num montante agregado de 40 biliões de dólares, capaz de concorrer com a dimensão dos investimentos em curso na Ásia, em África e na Europa em infraestruturas comerciais, logísticas e de transportes. Esta B3W ou Build Back Better World será um fator de escolha para o mundo, tendencialmente mais consentânea com a boa governação e a sustentabilidade ambiental do que a proposta chinesa, e um instrumento base ambicioso de agregação de vontades. Contudo, parte sem recursos em campo e atrasada no tempo. E espelha não uma estratégia antecipada, mas reativa, à passada chinesa. É pouco. 
Um elemento que poderia acautelar a perceção internacional sobre o modo reativo e combativo da administração Biden, poderia ser a criação de fóruns periódicos de diálogo bilateral, ou trilateral com a UE, assim como a definição de uns quantos pontos comuns de gestão da globalização que precisam de ser acautelados pela parceria entre Washington e Pequim (clima, segurança nuclear, governação tecnológica, regras comerciais).  Os recentes encontros diplomáticos mostram ser isto possível e até estrategicamente desejável, na lógica de que o último objetivo seja evitar que a relação entre Pequim e Moscovo se aprofunde. Até por isto, a criação de um Conselho NATO-China poderia servir de mínimo denominador comum para dirimir as divergências entre aliados, transmitir um sinal ao Kremlin e capacitar o Ocidente de melhor conhecimento sobre a complexidade política e militar chinesa. Temo, no entanto, que não estejamos sequer perto disso. 



Disclaimer: Bernardo Pires de Lima, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.
Os conteúdos e opiniões expressos neste texto são da exclusiva responsabilidade do seu autor, nunca vinculando ou responsabilizando instituições às quais esteja associado.

Bernardo Pires de Lima (Lisboa, 1979) é actualmente Conselheiro Político do Presidente da República Portuguesa. Além disso, é Investigador Associado do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, analista de política internacional do Diário de Notícias, da RTP e da Antena 1, e presidente do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). Foi Investigador do Center for Transatlantic Relations da Universidade Johns Hopkins, em Washington DC, e do Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa. É autor de oito livros sobre política internacional contemporânea, sendo o mais recente Portugal na Era dos Homens Fortes: Democracia e Autoritarismo em Tempos de Covid (Tinta-da-China), publicado em Setembro de 2020. 
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