Global Risk Perspectives - Monthly insights on geopolitics, trade & climate

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Bernardo Pires de Lima
15.07.2021

Demasiado grande para a Europa, pequena de mais para o mundo

O momento político alemão é suficientemente importante para merecer análise reforçada. Por um lado, as legislativas de 26 de Setembro serão as primeiras do pós-Guerra em que o chanceler em exercício não se recandidata. Este fim de ciclo tem ainda um certo dramatismo associado porque estamos a falar de Angela Merkel, no poder há 16 anos. Por outro, poderemos ter pela primeira vez na história alemã o fim da primazia do duopólio partidário entre CDU (democratas-cristãos) e SPD (sociais-democratas), dado que as sondagens apontam os Verdes para a segunda posição. Além disso, estamos a falar da Alemanha, o país mais determinante nas decisões da União Europeia, capaz de fazer avançar iniciativas impossíveis ou bloquear sem disputa outras tantas. A coligação que sair das próximas legislativas terá impacto na estabilidade da Europa pós-Covid, nas reformas do euro, nas alterações ao tratado orçamental, na concretização da reindustrialização comunitária, no alcance da "autonomia estratégica” face à China, EUA e Rússia. Ou no inverso de tudo isto. Vale a pena, por isso, percorrermos o trilho alemão mais recente e olharmos um pouco para o que pode vir aí.

As heranças de Angela Merkel
A Alemanha que Angela Merkel lidera a partir de 2005 é marcada por duas importantes dimensões. A primeira é consequência direta da entrada em vigor do euro, o instrumento federalista mais avançado na integração europeia e um dos dois elementos que serviram de garantia aos europeus (principalmente França e Reino Unido) de que a reunificação alemã seria feita de forma controlada e não ameaçadora - o outro foi fazer-se essa reunificação com o chapéu acomodatício da NATO. A união monetária forjada em Maastricht não foi um diktat alemão para dominar a Europa, foi sim uma estratégia europeia para conter a Alemanha unificada. Mitterrand, que se opunha à reunificação, amarrou assim Berlim ao banco da integração onde Paris já marcara lugar. Mas se a origem teve contornos políticos, o euro acabou por ser o fator preponderante da ascensão económica alemã, da sua capacidade exportadora e do seu excedente comercial, bases do músculo político que hoje usa na Europa. 
A segunda dimensão está diretamente associada às reformas estruturais promovidas pelo governo SPD/Verdes (1998-2005), e que permitiram, entre outros aspetos, flexibilizar o mercado de trabalho, reformar a segurança social, reduzir impostos, mas também cortar pensões e subsídios de desemprego. Não vale a pena recordar a polémica que causou esta Agenda 2010, acusada por muitos alemães de ser a maior machadada no "estado social” no pós-guerra. Sindicatos e maciças manifestações percorreram as principais cidades alemãs e o impacto das medidas foi sentido com violência na sociedade alemã. Para gerir este quadro, os resultados das legislativas de 2005 acabaram por ser o melhor dos desfechos, obrigando a CDU/CSU e o SPD a uma grande coligação capaz de conduzir o rumo das reformas. Neste sentido, a liderança alemã de Merkel só tem sido possível porque essas reformas adaptaram a economia alemã ao impacto da globalização económica, à emergência de potências fora da Europa e à cristalização de muitas economias da Zona Euro. O mérito de Merkel, tal como o de Tony Blair depois de Thatcher e Major (conseguiu três maiorias absolutas seguidas), foi não ter entrado em ruturas e apagões com as reformas do antecessor. Tivesse feito isso e a Alemanha não teria a mesma capacidade de resposta à crise mundial que se seguiu à queda do Lehman Brothers. É por isso que não surpreenderam as reeleições de Merkel em 2009, 2013 e 2017: os alemães gostam de previsibilidade e confiam no seu modelo de liderança.


A Alemanha que se reergue nas duas décadas após a reunificação provou estar mais preparada para os grandes desafios europeus do que grande parte dos Estados-membros. Nesse segundo mandato, já coligada com os liberais do FDP, e confrontada com o impasse nas negociações dos tratados, a crise financeira internacional, as dívidas soberanas na Europa, os resgates à Irlanda, Grécia e Portugal, e o perigo de colapso da moeda única, Angela Merkel emerge como líder em todas essas frentes. Não tanto com um intuito claro de se tornar czarina europeia – embora Catarina, a Grande seja retrato de estimação no seu gabinete – mas com o objetivo de salvaguardar o Euro como garantia do momento unipolar alemão. Se foi a moeda única um dos meios para a Alemanha crescer, não há razão para o derrubar. Nem que isso tenha que ser feito à custa das condições de vida de muitos Estados europeus sob assistência financeira. 
Por outras palavras, é mais esta Alemanha que emerge (a par da centralidade política do Tribunal Constitucional) a condicionar as decisões de Merkel, do que a chanceler a definir um plano europeu articulado. Salvo nuances de estilo, outro chanceler teria respondido primeiro aos interesses alemães do que aos interesses de outros Estados europeus. Não é uma conclusão para ilibar a senhora Merkel de erros, exageros, teimosias, enganos, obcecações e danos causados ao longo desta interminável crise europeia: é um raciocínio que procura relevar mais uma condicionante política inultrapassável (o eleitorado germânico, as instituições teutónicas e o momento da história alemã) e menos uma leitura personalista isolada do seu contexto interno. Até porque a aprendizagem desses erros foi sentida na gestão da crise pandémica.
A história da Alemanha no pós-Guerra é marcada por recorrentes coligações. Desde então, só por uma ocasião houve um governo de maioria absoluta de um só partido (CDU entre 1957 e 1961), e mesmo assim o partido de Adenauer foi, como habitualmente, a votos com a CSU bávara numa coligação pré-eleitoral. Saltando novamente para Merkel, desde 2005 a chanceler esteve 12 dos 16 anos a governar em "grande coligação”, ou seja, com o SPD. Mas antes disso, já as reformas de Schroeder, que curaram o "doente europeu” (como lhe chamou a Economist) foram apoiadas pela CDU; em 2005 os dois partidos formalizaram a parelha e, a partir de 2009, mesmo fora do governo, o SPD apoiou mais a política europeia da sra. Merkel do que o FDP, com quem esteve quatro anos coligada. 
Também de pragmatismo tem vivido a política europeia de Merkel. Ajuda ter normalizado a relação com Paris nos momentos certos, em particular nos últimos dois anos com o presidente Macron, alargando posteriormente o arco de Estados-membros envolvidos, e ter uma relação muito próxima com a actual presidente da Comissão Europeia. Mas essa liderança também acontece porque as orientações dentro da grande coligação alemã passaram a alinhar-se de outra forma. A equipa do SPD nas Finanças abandonou parte da ortodoxia financeira em relação à UE, o discurso do ministro dos Negócios Estrangeiros e da chanceler está alinhado na sobreposição do interesse alemão com o europeu, a economia tem um peso-pesado da CDU capaz de apoiar planos comunitários volumosos de recuperação rápida do mercado comum, e a saúde tem à frente um ambicioso político também da CDU, que, ajudado pelo superavit financeiro do sector, fez os possíveis para não cometer muitos erros ou criar entropias à coligação. No topo, o presidente Steinmeier tem pautado as suas intervenções com grande qualidade e sensatez, atribuindo ao delicado momento europeu o tom histórico que se exige aos decisores e o conteúdo adequado que se pede às soluções. É este consenso social-democrata, que muitos confundem com centrismo desnatado, e que tem Merkel como pivot a partir da crise dos refugidos de 2015, que vem aguentando a Alemanha nesta crise e contribuindo para uma reação europeia bastante mais construtiva do que a que vimos na anterior crise financeira. 

A ascensão dos Verdes
Se em 2005, Angela Merkel tornou-se na primeira mulher a ser eleita chanceler da Alemanha, mas também o primeiro chefe de governo vindo de Leste e o mais novo de sempre, em 2021 a novidade não é tanto centrada numa ou noutra figura, mas na ascensão meteórica dos Verdes, que estabilizaram nos últimos anos nas sondagens como segundo partido, tendo mesmo chegado nalguns momentos a primeiro. A intromissão no duopólio CDU/SPD é um abanão suficientemente forte na política alemã, mas carrega também um potencial transformador na sua estratégia europeia e, mesmo, na relação com as grandes potências. 
Já poucos se recordarão, mas o actual governo alemão demorou seis meses a entrar em funções, desde que as legislativas de setembro de 2017 deram a quarta vitória consecutiva a Angela Merkel. E também já poucos se recordarão, mas os Verdes foram o primeiro partido a disponibilizar-se para negociar com a CDU com vista a integrar uma coligação, o que acabou por não acontecer. Estes dois factos dizem-nos que, por um lado, talvez seja bom prepararmo-nos para um hiato semelhante depois das próximas legislativas, tendo em conta os equilíbrios nas sondagens que há quatro anos não existiam; e, por outro, que os Verdes não só têm um lastro de pragmatismo apurado, como isso lhes permite, aos dias de hoje, serem ainda mais competitivos na disputa do poder. 
Ainda antes de lá chegarmos, vale a pena dizer que uma parte da política europeia foi já mudando ao longo de 2020. Apesar da pandemia (ou até por causa dela), a aposta na transição climática nunca foi abandonada. Apesar da pandemia (ou mesmo por causa dela), a prioridade à transição digital nunca deixou de pautar o ritmo das reformas económicas e dos planos de recuperação entretanto aprovados. Aliás, parte dos fundos disponíveis, nas suas diversas modalidades e calendários, destinam-se a alargar as redes de infraestruturas mais amigas do clima, desde a mobilidade, à energia ou à habitação. E muito por culpa da pandemia, os europeus acordaram um mecanismo conjunto de emissão de dívida que seria impensável avançar antes da actual crise. Podemos ainda dizer que o debate sobre novos instrumentos e competências para a UE ganhou tração no último ano, seja na saúde pública, na dimensão fiscal, na autonomia estratégica, na ambição climática, ou no papel do BCE. Em boa verdade, se acrescentarmos ainda a abertura aos refugiados, concluímos que todas aquelas dinâmicas são caras ao programa dos Verdes alemães, o mais europeísta dos partidos no Bundestag, o que não só valida a pertinência das suas posições junto de mais eleitores, como acomoda a sua real acuidade na primeira linha da política europeia. Arrisco mesmo dizer que Angela Merkel, sem querer, acabou por ser a madrinha política deste crescimento sólido dos Verdes. 
No plano europeu, através das dinâmicas já descritas, mas também por permitir aos Verdes um contraponto inegociável em relação à China ou à Rússia, sobretudo na oposição ao Nord Stream 2. Se o partido conseguir explorar uma via alternativa que colha aliados na Europa e sobretudo em Washington, então sim, por aqui podemos assistir a uma mudança de fundo na política europeia. No plano alemão, a dupla desilusão na sucessão escolhida por Merkel (Annegret Kramp-Karrembauer e Armin Laschet), a dificuldade deste último em mobilizar, a cacofonia na gestão da pandemia ao longo dos últimos meses e alguns casos de corrupção parlamentar, facilitaram a emergência dos Verdes como refúgio óbvio dos eleitores de centro-esquerda cansados com o SPD e os de centro-direita órfãos de Merkel. Inteligentemente, a escolha de Annalena Baerbock para candidata a chanceler pode dar aos Verdes o impulso indispensável para consolidarem essa grande base social-democrata contemporânea até às legislativas: um voto por uma novidade embora já sólida, por uma agenda que o tempo já validou, por um pragmatismo que não caiu na maleabilidade, por um programa cosmopolita mas atento aos problemas rurais, com mundo mas localista, com uma nova energia geracional mas com competência. 


A liderança dos Verdes tem sido sobretudo pragmática. O partido está atualmente presente nos governos de 11 dos 16 estados, dez em coligações geometricamente variadas como parceiro júnior (com CDU, SPD, FDP e Die Link) e liderando um (Baden-Wurttemberg) com a CDU. A sua proposta económica, bem distinta da que vigorava nos anos 1980, é economicamente convergente com a transformação digital das indústrias e da sua concordância ambiental, tendo assumido um compromisso pró-empresarial evidente com a criação de um Conselho Económico no partido, num estreito diálogo entre dirigentes partidários, deputados, agentes económicos e as poderosas federações industriais. O propósito é normalizar a credibilidade junto de eleitorados determinantes, assumir-se como depositária da transferência de votos da ala centrista da CDU, e dotar o discurso sobre a economia de mercado com o carácter regulatório que o SPD não tem conseguido fazer passar. Por isso os Verdes são hoje assumidamente pró-economia de mercado, mas lutam pelo fim das rendas e monopólios, de forma a assegurar que o mesmo funciona com outra eficiência democrática e mais justiça social. 

Efeitos no debate europeu
Com vários cenários eleitorais em aberto, ocupando o cargo de Chanceler, das Finanças, Negócios Estrangeiros, ou Energia, é sempre de esperar que as dinâmicas dos Verdes na política alemã tenham efeitos na política europeia. A primeira será a de ganhar uma tração diferente o discurso federalista. Pode não ter este nome, mas a mera defesa de novos instrumentos para a UE tem esse propósito. Entre eles estarão o fim ao limite da dívida na Alemanha e que vai dinamizar o debate, já em curso, sobre revisão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento; tornar permanentes os instrumentos financeiros de emergência à pandemia, como o SURE; terminar com votações por unanimidade para decisões da UE em política externa e de segurança; defender o aumento do salário mínimo e o rendimento básico incondicional; defender as 30 horas de trabalho semanais; discordar da meta da NATO sobre os 2% do PIB para Defesa; discordar da Belt and Road Initiative chinesa, contrários aos contratos com a Huawei no 5G e totalmente defensores de limites às relações bilaterais em função de violações dos direitos humanos; e chegar em 2030 aos 500 mil milhões de euros em investimento público na Alemanha, projetando-a como motor da reindustrialização verde europeia e pólo de transformação tecnológica regulada. 
Decisores políticos, empresários, investidores e analistas que naturalmente colocam a Alemanha no epicentro das políticas europeias, devem começar já a avaliar as consequências da ascensão dos Verdes e o fim do ciclo de Angela Merkel. A ver pelas sondagens e algumas eleições regionais recentes, parece que há vida para além do simplismo agressivo dos nacionalistas. 



Disclaimer: Bernardo Pires de Lima, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.
Os conteúdos e opiniões expressos neste texto são da exclusiva responsabilidade do seu autor, nunca vinculando ou responsabilizando instituições às quais esteja associado.

Bernardo Pires de Lima (Lisboa, 1979) é actualmente Conselheiro Político do Presidente da República Portuguesa. Além disso, é Investigador Associado do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, analista de política internacional do Diário de Notícias, da RTP e da Antena 1, e presidente do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). Foi Investigador do Center for Transatlantic Relations da Universidade Johns Hopkins, em Washington DC, e do Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa. É autor de oito livros sobre política internacional contemporânea, sendo o mais recente Portugal na Era dos Homens Fortes: Democracia e Autoritarismo em Tempos de Covid (Tinta-da-China), publicado em Setembro de 2020. 
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