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Dossier Risco e Mudança Climática

A cimeira de Copenhaga sobre o clima, decorrida durante duas semanas de Dezembro de 2009 na capital dinamarquesa, defraudou quase todas as expectativas em relação a passos concretos para uma efetiva proteção ambiental. Mas um acordo de última hora reacendeu a luz ao fim do túnel.

Dossier Risco e Mudança Climática
Aos participantes da reunião, promovida sob a chancela das Nações Unidas, o Mundo parecia exigir a adoção de medidas urgentes para regredir, ou pelo menos conter, os níveis de emissões de gases com efeito de estufa. Mas durante os 15 dias de trabalhos, sobressaíram sobretudo as divergências políticas e económicas das nações que compõem o planeta Terra. Perante a perspetiva da conferência terminar sem qualquer tipo de resultado prático, os representantes dos Estados Unidos, Brasil, China, África do Sul e Índia envolveram-se numa maratona negocial (durante a noite anterior ao término dos trabalhos) que culminou no chamado Acordo de Copenhaga. De teor não vinculativo, o texto seria formalmente aceite pelos restantes membros da conferência. Cabe agora a cada país decidir sobre a adesão efetiva àquele que é o resultado mais palpável de um momento raro na História, no qual estiveram juntos mais de 100 chefes de Estado ou Governo. Em termos práticos, o Acordo de Copenhaga determina que os países signatários comprometem-se a anunciar os objetivos nacionais ao nível da emissão de gases nocivos para a atmosfera. As metas declaradas estarão sujeitas a escrutínios internacionais, mas não haverá sanções aos países que não as cumpram, já que o acordo não tem cariz legal. O próprio presidente norte-americano, Barack Obama, concordou que o pacto alcançado é insuficiente para assegurar a diminuição necessária das emissões de gases com efeito de estufa, independentemente de rotular o texto como "significativo” e "sem precedentes”. Ban ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, reconheceu que Copenhaga é apenas o início de um processo mas exortou todos os países a assinarem formalmente o Acordo, num sinal de concordância com o caminho a seguir.

Em termos gerais, a cimeira gerou um sentimento de fracasso. Comunidades de cientistas e Organizações Não Governamentais leram os resultados como a manifestação da incapacidade dos lí- deres mundiais em atingir o consenso relativamente às questões ambientais, após dias repletos de acusações e diferendos entre os países ricos e os países pobres. O acordo "não resolve nenhum dos obstáculos políticos para uma ação ambiental efetiva”, referiu a WWF. No entanto, entre as inúmeras críticas, surgiram vozes a exaltar o modo como as preocupações ambientais passaram a estar na agenda política de potências como os EUA ou a China (os dois maiores emissores de gases de estufa) ou o papel ativo que pode estar reservado às economias emergentes. Em termos concretos, houve aplausos para a criação do fundo monetário – com contribuições dos países desenvolvidos – que sustentará um programa de três anos (2010-2013) com vista a auxiliar os países mais pobres a lidar com os impactos das alterações climatéricas (seca, inundações e outras calamidades) e a dinamizar projetos para a produção de energias limpas. Entre a sensação de oportunidade perdida, restou pelo menos a esperança de uma nova dinâmica global. Yvo de Boer, secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, sintetizou o próximo desafio: transformar o pacto político da capital dinamarquesa em "algo real, mensurável e verificável”. A epopeia para salvar o planeta deverá ter novo episódio crucial em Dezembro de 2010, na Cidade do México, onde se aguarda que as intenções do Acordo de Copenhaga se transformem em rigorosas leis internacionais.
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