O gigante adormecido da América Latina
No que diz respeito à América Latina, o Brasil é o gigante da região. A sua preponderância resulta de uma combinação de fatores como a dimensão continental, recursos naturais diversificados, um enorme mercado consumidor, e a lista não acaba aí. Na década de 2000, a economia beneficiou do crescimento global e da elevada demanda pelas suas matérias primas.
Tal prosperidade viu‑se ameaçada em 2008 pela crise financeira global, embora o país tenha conseguido conter parcialmente os seus efeitos.
Infelizmente, o Brasil não aproveitou aquele momento de crescimento como uma oportunidade para resolver problemas importantes que têm impedido o crescimento sustentável durante décadas. Em vez disso, manteve as mesmas políticas medíocres.
Não avançou com as reformas fiscais e políticas necessárias nem fez investimentos essenciais na sua infraestrutura.
Infelizmente, o Brasil não aproveitou aquele momento de crescimento como uma oportunidade para resolver problemas importantes que têm impedido o crescimento sustentável durante décadas. Em vez disso, manteve as mesmas políticas medíocres.
Não avançou com as reformas fiscais e políticas necessárias nem fez investimentos essenciais na sua infraestrutura.
Além disso, desde o início de 2015, o país vive um escândalo de corrupção conhecido como "Operação Lava Jato”, que chegou às manchetes internacionais e envolveu personalidades do mais alto nível político e empresarial, incluindo os ex‑presidentes Lula e Dilma.
Este escândalo crescente tem testado os limites institucionais e democráticos do Brasil. Em consequência, muitos afirmam que o país passou pela sua pior recessão. Apesar dos sinais de recuperação da economia e um novo presidente eleito, a qualidade de vida ainda não está a melhorar para os brasileiros. A taxa de desemprego é elevada e a violência tem aumentado graças a atividades relacionadas com o tráfico de droga e a corrupção das forças policiais.
Este escândalo crescente tem testado os limites institucionais e democráticos do Brasil. Em consequência, muitos afirmam que o país passou pela sua pior recessão. Apesar dos sinais de recuperação da economia e um novo presidente eleito, a qualidade de vida ainda não está a melhorar para os brasileiros. A taxa de desemprego é elevada e a violência tem aumentado graças a atividades relacionadas com o tráfico de droga e a corrupção das forças policiais.
O acesso a serviços públicos de qualidade como a educação e os cuidados de saúde ainda é um grande desafio. Apesar da sua grandeza e potencial, o Brasil é um gigante adormecido entorpecido pelos seus desafios socioeconómicos e escândalos de corrupção.
As múltiplas vantagens de Portugal
Entre tanta incerteza política e económica, uma diáspora brasileira tem ocorrido nos últimos anos e um dos destinos favoritos dos brasileiros tem sido Portugal. Entre as atrações estão a excelente qualidade de vida, a ausência da barreira da língua, a proximidade cultural e o baixo custo de vida.
Além do mais, Portugal está na moda. Até a própria Madonna tem desfrutado das vantagens de viver no país mais ensolarado da Europa!
Além do mais, Portugal está na moda. Até a própria Madonna tem desfrutado das vantagens de viver no país mais ensolarado da Europa!
Na encruzilhada de três continentes, a nação Ibérica tem uma localização geográfica privilegiada e excelentes ligações de transporte que dão acesso a destinos europeus e ultramarinos. Tendo sido metrópole de um império colonial, oferece locais turísticos cheios de história, bem como monumentos arquitetónicos
que remontam à sua glória colonial. Quer na região vinícola do Douro, quer na costa meridional do Algarve, o país oferece excelente qualidade de vida a baixo custo e um regime fiscal muito atraente sem impostos sobre a riqueza ou de sucessão.
Portugal participa ainda de uma rede expansiva de acordos fiscais para mitigar o risco de dupla tributação do rendimento auferido em múltiplos países. Para além disso, o governo estimulou a imigração criando o regime fiscal para o residente não habitual e o programa do Golden Visa.
Um indivíduo pode satisfazer os requisitos do regime do residente não habitual inscrevendo‑se como contribuinte em Portugal desde que não tenha tido residência fiscal no país em qualquer um dos cinco anos anteriores.
Os indivíduos que satisfaçam esta condição podem beneficiar do regime especial durante um período de 10 anos, que oferece uma taxa especial de 20% sobre rendimentos do trabalho resultante de atividades de elevado valor acrescentado, bem como isenção fiscal para os rendimentos de fonte estrangeira.
Um indivíduo pode satisfazer os requisitos do regime do residente não habitual inscrevendo‑se como contribuinte em Portugal desde que não tenha tido residência fiscal no país em qualquer um dos cinco anos anteriores.
Os indivíduos que satisfaçam esta condição podem beneficiar do regime especial durante um período de 10 anos, que oferece uma taxa especial de 20% sobre rendimentos do trabalho resultante de atividades de elevado valor acrescentado, bem como isenção fiscal para os rendimentos de fonte estrangeira.
O programa de Golden Visa oferece uma residência especial aos cidadãos estrangeiros que satisfaçam um critério de investimento, incluindo uma transferência de capital no valor mínimo de um milhão de euros ou a aquisição de bens imobiliários com valor mínimo de €500.000, permitindo aos investidores viver e trabalhar em Portugal.
A autorização de residência também contempla a isenção de visto para as deslocações dentro da área Schengen e a oportunidade de optar no futuro pela residência permanente ou cidadania.
Assim que decidirem mudar‑se para Portugal, os brasileiros com património elevado devem avaliar meticulosamente as formas mais eficientes de estruturar o seu património.
Vantagens de um produto estrangeiro de seguro ligado a fundo de investimento
O seguro ligado a um fundo de investimento é uma estrutura plenamente reconhecida e regulamentada em Portugal. Uma vez que implica um regime de poupança, desfruta de um tratamento fiscal favorável. Comparado com as estruturas fiduciárias tradicionais, pode ser um meio de investimento mais eficaz e a melhor forma de transferir património de uma maneira flexível e fiscalmente eficiente.
Embora esta estrutura ainda não seja muito divulgada em Portugal, a procura tem aumentado nos últimos anos, já que a comunidade de elevado património e os seus consultores têm tomado conhecimento do produto e de suas vantagens para a estruturação de património e proteção de recursos.
Embora esta estrutura ainda não seja muito divulgada em Portugal, a procura tem aumentado nos últimos anos, já que a comunidade de elevado património e os seus consultores têm tomado conhecimento do produto e de suas vantagens para a estruturação de património e proteção de recursos.
Este produto dinâmico pode oferecer a segurança única de um contrato emitido no Luxemburgo, uma jurisdição líder no investimento, que oferece a proteção de um regime rigoroso conhecido por Triângulo da Segurança. Além disso, o Luxemburgo oferece neutralidade fiscal, já que a tributação se baseia no país de
residência do tomador do seguro.
No mais, os contratos podem ser personalizados de forma a conter cláusulas de portabilidade, caso os indivíduos pretendam residir em várias jurisdições ao longo da vida. Também oferece acesso a uma rede flexível e alargada de ativos subjacentes, incluindo fundos de investimento externo e fundos coletivos internos, bem como fundos dedicados que oferecem gestão de acordo com os objetivos pessoais do tomador do seguro.
Outra possibilidade interessante é a de os clientes poderem resgatar uma parte do seu investimento original, se for necessário.
Outra possibilidade interessante é a de os clientes poderem resgatar uma parte do seu investimento original, se for necessário.
No que toca à tributação, o tratamento atraente do seguro ligado a fundos de investimento em Portugal dá amplitude de atuação ao planejamento fiscal e sucessório. Em caso de morte, os benefícios do seguro de vida são isentos de impostos, não estando sujeitos a imposto sobre o rendimento ou imposto do selo.
Em caso de resgate, só o montante que exceda o investimento inicial está sujeito a tributação. Se pelo menos 35% dos prémios totais forem pagos durante a primeira metade do prazo de vigência da apólice, um quinto ou três quintos do rendimento poderão ser isentos de tributação nos casos em que o resgate ocorra após cinco ou oito anos, respectivamente, do período contratual, o que poderia resultar numa taxa fiscal efetiva de até 11,2%.
Em caso de resgate, só o montante que exceda o investimento inicial está sujeito a tributação. Se pelo menos 35% dos prémios totais forem pagos durante a primeira metade do prazo de vigência da apólice, um quinto ou três quintos do rendimento poderão ser isentos de tributação nos casos em que o resgate ocorra após cinco ou oito anos, respectivamente, do período contratual, o que poderia resultar numa taxa fiscal efetiva de até 11,2%.
Todos estes fatores indicam que o seguro ligado a fundos de investimento pode ser a melhor opção para os brasileiros residentes em Portugal que desejem manter recursos financeiros que produzam rendimento a distribuir durante o seu tempo de vida.
Sendo devidamente estruturados, podem ser a ferramenta mais eficiente para a gestão de grandes patrimónios, uma vez que oferecem grande flexibilidade em termos de investimento e um tratamento fiscal mais atraente do que as outras opções.
Sendo devidamente estruturados, podem ser a ferramenta mais eficiente para a gestão de grandes patrimónios, uma vez que oferecem grande flexibilidade em termos de investimento e um tratamento fiscal mais atraente do que as outras opções.
Num mundo em mudança, em que a transparência é o mínimo exigível, e o controle uma prioridade para os investidores, os seguros ligados a fundos de investimento facilitam a conformidade com um ambiente legal, regulamentar e fiscal em evolução, numa altura em que certas estruturas tradicionais arriscam a perda de competitividade e relevância.
Por Taiza Ferreira
Por Taiza Ferreira
Taiza Ferreira é advogada, inscrita nas Ordens Brasileira e Portuguesa dos Advogados. Obteve o seu diploma em direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Brasil) e tem diploma de mestre em lei comercial internacional e europeia conferido pela Université Jean Moulin Lyon III (França).
Com experiência em consultoria fiscal internacional e 6 anos de trabalho com os Big Four na América Latina e Europa, tem trabalhado nos últimos anos como especialista em estruturação de património na indústria de seguro de vida do Luxemburgo.
Com experiência em consultoria fiscal internacional e 6 anos de trabalho com os Big Four na América Latina e Europa, tem trabalhado nos últimos anos como especialista em estruturação de património na indústria de seguro de vida do Luxemburgo.
