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Solução flexível e transparente

Em termos gerais, um unit linked consiste num seguro de vida associado a um ou mais fundos de investimento (não tecnicamente, mas no sentido de um grupo autónomo de activos).

Diferentemente do que se passa num seguro de vida convencional, o unit-linked permite aos investidores beneficiarem das vantagens de um seguro e de um investimento através de um único contrato.

Enquanto seguro de vida, assegura a cobertura do risco de morte ou sobrevivência de uma determinada pessoa segura; enquanto contrato ligado a um fundo de investimento, permite usufruir das vantagens associadas a um veículo de investimento.


A natureza do contrato, contudo, é a de uma apólice de seguro. Embora ligado a fundos de investimento, o contrato (apólice de seguro) é subscrito por uma seguradora.

O investidor assume a posição de tomador do seguro, podendo optar por ser a pessoa segura ou designar outra pessoa cuja vida seja coberta pela apólice. É também o tomador que designa os beneficiários do seguro, quer em caso de sobrevivência, quer em caso de morte, de acordo com os seus objectivos.

Além da seguradora, nestes produtos intervêm geralmente outras entidades sujeitas a regras profissionais e de compliance, como o gestor de activos, o banco depositário e o mediador de seguros – característica que confere aosunit-linked maior confiança e segurança jurídica face a outros produtos de investimento.

Como funcionam? Parte do prémio entregue pelo tomador é utilizada para efeitos da cobertura de risco sobre a vida; o restante (ou a totalidade) é investido num ou mais fundos de investimento, à escolha do tomador, em função dos seus objectivos de investimento, tolerância ao risco e duração pretendida para o investimento.

Os prémios podem ser únicos, regulares ou flexíveis, consoante o produto em questão. O tipo de fundo associado à apólice dependerá dos produtos comercializados por cada seguradora.

Algumas seguradoras especializadas em unit-linked têm a capacidade de oferecer produtos taylor-made. Cabe ao tomador do seguro escolher o fundo de investimento (ou fundos) associado à sua apólice, com base na sua tolerância ao risco e preferências de investimento.

Os activos incluídos na carteira de cada fundo podem ser variados, podendo o fundo incluir acções, títulos de rendimento fixo, instrumentos do mercado monetário, imóveis, produtos derivados, etc.

O tomador tem geralmente a possibilidade de escolher, de entre vários fundos com diferentes características, aqueles que pretende ver associados à apólice.

A informação acerca da composição da carteira de cada fundo e da respectiva política de investimento é prestada ao tomador obrigatoriamente antes de este se vincular.

Quanto ao prémio entregue pelo tomador do seguro, depois de deduzidas as comissões ou encargos aplicáveis, é convertido num determinado número de unidades de participação, sendo que a cada unidade de participação corresponde um valor líquido (periodicamente actualizado), em função dos fundos escolhidos.

Em termos genéricos, o valor da apólice (cash value) corresponde, em cada momento, ao total do fundo de investimento multiplicado pela proporção do número de unidades de participação detidas pelo tomador face ao número total de unidades de participação do fundo.

Isto significa que o valor de um unit-linked se encontra directamente dependente do valor dos fundos de investimento aos quais o seguro está associado, fundos de investimento esses que, por sua vez, se encontram dependentes do valor dos activos incluídos na sua carteira.

A carteira alocada ao fundo de investimento subjacente ao unit-linked não confere ao tomador qualquer direito de propriedade sobre os activos. O fundo encontra-se na esfera da seguradora.

Não obstante, ao tomador do seguro é conferido o direito a receber, por parte da seguradora, a prestação que lhe seja devida nos termos contratualizados.

Durante a vigência do unit-linked, os tomadores do seguro têm geralmente a possibilidade de efectuar alterações à sua estratégia de investimento ou de efectuar substituições entre fundos, consoante as suas necessidades de investimento ou objectivos em cada momento, o que atribui grande flexibilidade ao investimento.

Podem também "transportar” a sua apólice para outro Estado membro da União Europeia no caso de alteração de domicílio, característica que permite manter o investimento, independentemente de alterações na vida pessoal ou profissional do investidor.

Da perspectiva do cliente, um unit linked oferece todas as características de uma apólice de risco convencional e ainda a flexibilidade inerente a um produto de investimento.

Uma das grandes desvantagens das apólices de risco convencional resulta do facto de o cálculo do valor da apólice nem sempre ser compreensível para o cliente.

A transparência inerente a um unit linked revela-se muito apelativa para tomadores que pretendam controlar a evolução do seu investimento.

Outra vantagem prende-se com o facto de o tomador ter controlo sobre o nível do risco de investimento, uma vez que pode escolher alocar os prémios aos fundos de investimento que sejam mais adequados ao seu nível de tolerância ao risco.

Os unit-linked podem ser estruturados das mais diversas formas e ser utilizados para as mais diversas situações, como protecção da família, herança, optimização fiscal, reforma, garantia de hipoteca ou financiamento, pensões de trabalhadores, atribuição de benefícios, etc.

Além disso, estes produtos estão tipicamente associados a um regime de diferimento da tributação, consoante o regime fiscal aplicável em cada país.

Os mediadores de seguros assumem um papel essencial no que diz respeito ao aconselhamento de unit-linked


Por:
João Espanha
Com 30 anos de carreira, e nomeado Especialista Fiscal pela Ordem de Advogados de Portugal, o seu trabalho consiste em aconselhar jurídica e financeiramente tanto indivíduos como empresas, com especial destaque para o aconselhamento fiscal sobre seguros de vida.
João representa frequentemente clientes em conflito com a autoridade fiscal e em processos judiciais. Também é árbitro fiscal no CAAD, onde é muitas vezes nomeado pelo contribuinte em conflitos complexos de grande dimensão. 
A sua longa experiência dá-lhe uma visão ampla dos problemas, contribuindo para soluções eficazes em prol dos seus clientes. É sócio fundador da Espanha e Associados.

Leonor Futscher de Deus
É Associada Sénior da Espanha e Associados, prestando assistência a clientes nacionais e internacionais dos setores bancário e de seguros. Concentra-se em soluções práticas e demonstra uma compreensão profunda das necessidades dos clientes.
Presta aconselhamento jurídico sobre atividades do dia-a-dia (novos produtos, parcerias, redação de documentação ligada a produtos, etc.) e transações mais
complexas, como o estabelecimento de seguradoras estrangeiras em Portugal (através de sucursal ou em livre prestação de serviços) ou a internacionalização de seguradoras portuguesas. Tem uma longa experiência em seguros de vida, em especial, seguros unit-linked. 




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